A Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus alunos e funcionários. Este aviso de privacidade descreve como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais no contexto do uso do nosso sistema SIG UERJ.

1. Dados Pessoais Coletados
Para acessar o sistema, solicitamos a confirmação de alguns dados pessoais já presentes em nossas bases de dados:

• Nome
• Nome da mãe
• Data de nascimento
• CPF

Além disso, para completar o cadastro e permitir a recuperação de senha, solicitamos o fornecimento de um e-mail pessoal.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados
Os dados pessoais coletados serão utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Autenticação e acesso ao sistema: Confirmação da identidade do usuário para garantir a segurança do acesso.
• Recuperação de senha: Utilização do e-mail pessoal e do telefone para contato para procedimentos de recuperação de senha, quando necessário.

3. Base Legal para o Tratamento dos Dados
O tratamento dos dados pessoais mencionados acima está amparado pelas seguintes bases legais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

• Execução de Políticas Públicas: A coleta e o tratamento de dados pessoais são necessários para a execução de políticas públicas educacionais e administrativas pela UERJ, conforme previsto em leis e regulamentos aplicáveis.
• Cumprimento de Obrigação Legal: Tratamento de dados para cumprir obrigações legais e regulamentares da UERJ.
• Legítimo Interesse: Em situações onde a coleta de dados é necessária para a operação eficiente e segura do sistema, como a recuperação de senha, atendendo aos interesses legítimos da universidade sem prejudicar os direitos e liberdades dos titulares dos dados.

4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais coletados não serão compartilhados com terceiros, exceto quando houver obrigação legal ou regulatória.

5. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

6. Direitos dos Titulares dos Dados
Os titulares dos dados pessoais têm o direito de acessar, corrigir, excluir, solicitar a portabilidade, retirar o consentimento e exercer outros direitos previstos na LGPD. Para exercer esses direitos, os titulares podem entrar em contato com a nossa equipe de proteção de dados pelo e-mail dpo@uerj.br.

7. Alterações neste Aviso de Privacidade
Este aviso de privacidade pode ser atualizado periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados pessoais. Recomendamos que os usuários revisem este aviso regularmente.

8. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre este aviso de privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:

E-mail: atendimento.dgti@uerj.br
Telefones: (21)3950-3322 / (21)2334-0340
Endereço: Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro – RJ – Cep 20550-900, Campus Universitário Francisco Negrão de Lima, Pavilhão João Lyra Filho, 1º Andar, Bloco F

Agradecemos pela confiança e estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.